A Prefeitura de Palotina, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, intensificou, em 2025 e 2026, as ações do Projeto Presença. A iniciativa acompanha a frequência das crianças matriculadas nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal, com o objetivo de prevenir a evasão escolar e garantir o direito à educação.
Busca ativa e acompanhamento das famílias
Regulamentado por normativa municipal, o Projeto Presença estabelece procedimentos para identificar e acompanhar situações de infrequência escolar. Quando uma criança apresenta três faltas consecutivas ou cinco alternadas, sem justificativa, no período de 60 dias, são iniciadas as intervenções previstas, com acionamento da Rede de Proteção quando necessário.
O acompanhamento começa nas próprias instituições de ensino. Na chamada Busca Ativa 1, as equipes gestoras entram em contato com as famílias por mensagens, WhatsApp ou telefonemas para identificar os motivos das ausências e orientar os responsáveis sobre a importância da frequência escolar.
Quando essa primeira intervenção não apresenta resultados, é realizada a Busca Ativa 2, conduzida pelo assistente social da Educação, Izaias de Souza Reis. Nessa etapa, o acompanhamento é intensificado para estabelecer contato com a família e viabilizar o retorno da criança às atividades escolares.
Se a situação persistir, o Conselho Tutelar de Palotina é acionado para auxiliar no atendimento. Nos casos em que as faltas injustificadas continuam mesmo após as intervenções, o Ministério Público é comunicado para análise e adoção das providências cabíveis.
As ausências decorrentes de problemas de saúde devem ser justificadas mediante apresentação de atestado médico, conforme os procedimentos da rede municipal.
Aproximadamente 250 crianças acompanhadas
Em 2025 e 2026, o Projeto Presença acompanhou aproximadamente 250 crianças com histórico de faltas injustificadas. Desse total, 28 ainda apresentam ausências persistentes, o que levou ao encaminhamento dos casos ao Ministério Público.
A frequência escolar é fundamental para a continuidade da aprendizagem, a socialização e o desenvolvimento integral das crianças. Por isso, o projeto reúne esforços das instituições de ensino, das famílias e dos órgãos de proteção para identificar dificuldades e promover a permanência dos estudantes na escola.
Com a atuação integrada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Conselho Tutelar, do Ministério Público e da Polícia Civil, o município reforça o compromisso com a garantia do direito à educação.
Mais do que acompanhar faltas, o Projeto Presença busca assegurar que cada criança esteja na escola, aprendendo e desenvolvendo suas potencialidades.
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