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Resumo da semana: Câmara de Palotina aprova projetos sociais, urbanísticos e a LDO

Durante a semana, a Câmara Municipal de Palotina realizou duas sessões – uma ordinária na segunda-feira (14)

Resumo da semana: Câmara de Palotina aprova projetos sociais, urbanísticos e a LDO
Assessoria/Câmara
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Na sessão ordinária, os vereadores aprovaram em primeiro turno três projetos de lei e deliberaram outras proposições. Já na sessão extraordinária, foram aprovados todos os projetos que aguardavam segunda votação, além de novas matérias incluídas na ordem do dia. Confira o balanço:

Projetos aprovados em segundo turno:

Projeto de Lei nº 153/2025, de iniciativa do Executivo, que amplia o número de vagas para fisioterapeuta hospitalar e farmacêutico hospitalar, com alteração no Anexo I da Lei nº 6.945/2025;

Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do vereador Hederson Giacomini, que proíbe o estacionamento de veículos de carga pesada nas vias locais do município;

Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do vereador Gilvano Borin, que autoriza a doação de materiais de construção, oriundos de sobras de obras públicas, para organizações da sociedade civil de Palotina.

Além desses, também foi aprovado em segundo e último turno o Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria de todos os vereadores, que estabelece novas diretrizes para a nomenclatura de vias públicas, por meio da alteração do artigo 2º da Lei nº 1.435/1997. Esse projeto já havia sido aprovado anteriormente e agora segue para sanção do Executivo.

Novos projetos aprovados em dois turnos, com quebra de interstício:

Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do vereador Gilmar Hinkel, que declara de utilidade pública a Associação Papa Trilha Palotina, com emenda aprovada;

 

Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria da vereadora Nissandra Karsten, que institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar, também com emenda aprovada;

Projeto de Lei nº 058/2025, também de autoria do vereador Gilmar Hinkel, que cria o projeto "Cabelo Feliz", destinado à doação de cabelo para confecção de perucas a pessoas em tratamento oncológico.

Deliberação da LDO 2026:

Durante a mesma sessão extraordinária, os vereadores discutiram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas apresentou sete subemendas, todas rejeitadas por 5 votos a 4. Já as 72 emendas à LDO foram aprovadas após a quebra de interstício.

Com isso, a semana foi marcada por produtividade e debates relevantes para o planejamento e desenvolvimento de políticas públicas no município.

 

FONTE/CRÉDITOS: Assessoria/Câmara
Comentários:
Bill Caitano

Publicado por:

Bill Caitano

Coordenador Artistico e Muscial da Cultura FM

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