As ações do Projeto Presença e os próximos passos do trabalho de combate à infrequência e à evasão escolar em Palotina foram apresentados em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (5), às 15h, no Gabinete do Prefeito. O encontro reuniu o prefeito Rodrigo Ribeiro, a vice-prefeita Judith Sendtko, a secretária municipal de Educação e Cultura, Marinês Marafon Kuki, o promotor de Justiça Dr. Teilor Santana da Silva, o delegado de Polícia Civil Dr. Laécio Rodrigues e integrantes da Rede de Proteção.
Durante a coletiva, os participantes ressaltaram que o projeto prioriza a identificação das causas das faltas e o apoio às famílias. A iniciativa articula Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar, Ministério Público e Polícia Civil para garantir o acesso e a permanência das crianças na escola.
Conforme os dados apresentados, cerca de 250 famílias foram envolvidas nas ações. A avaliação relatada pelos participantes é de que aproximadamente 90% atenderam aos chamados e às orientações, enquanto cerca de 30 permanecem com situações que exigem acompanhamento e apuração.
Escuta das famílias e apoio antes da responsabilização
O promotor de Justiça Teilor Santana da Silva explicou que as reuniões coletivas permitem ouvir as famílias, compreender dificuldades e identificar demandas que precisam de atendimento pelos serviços públicos. Segundo ele, esse formato amplia as possibilidades de intervenção em comparação com atendimentos isolados na Promotoria.
Nas reuniões, os responsáveis recebem orientações e têm espaço para relatar problemas relacionados à saúde, ao transporte e à vulnerabilidade social, entre outras situações que podem interferir na frequência escolar.
“Eu espero não ver ninguém na delegacia, espero não ver ninguém na audiência criminal. Se precisar, veremos. Eu quero ver na escola”, afirmou o promotor.
Teilor também defendeu a continuidade do Projeto Presença como política pública, com manutenção do trabalho integrado independentemente de mudanças na administração municipal ou nas equipes dos órgãos envolvidos.
Busca ativa começa nas instituições de ensino
O Projeto Presença acompanha a frequência das crianças matriculadas nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A atuação apresentada na coletiva concentra-se na Educação Infantil obrigatória, a partir dos quatro anos, e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, até o 5º ano.
Conforme a normativa municipal que orienta o projeto, três faltas consecutivas ou cinco alternadas, sem justificativa, no período de 60 dias, desencadeiam os procedimentos de acompanhamento.
Na Busca Ativa 1, a própria instituição de ensino procura a família por mensagens ou telefonemas para verificar os motivos das ausências e orientar os responsáveis. Quando essa intervenção não apresenta resultados, a Busca Ativa 2 é conduzida pelo assistente social da Educação, Izaias de Souza Reis, com intensificação do acompanhamento.
Persistindo a infrequência, o Conselho Tutelar e os demais integrantes da Rede de Proteção são acionados, conforme a necessidade de cada caso.
Casos persistentes passam por apuração
O delegado Laécio Rodrigues relatou que os casos encaminhados à Polícia Civil envolvem faltas reiteradas, mesmo após orientações, reuniões e intervenções da rede. Entre os registros mencionados na coletiva, há crianças com 31 e até 41 faltas, além de situações que se repetem de 2025 para 2026.
Segundo a secretária Marinês Marafon Kuki, parte das famílias já havia sido acompanhada no ano anterior, mas as ausências injustificadas continuaram, motivando a intensificação das medidas.
Laécio explicou que a apuração busca ouvir os responsáveis e verificar se existem justificativas para as faltas. Nos casos em que for constatada negligência sem justa causa, poderá haver indiciamento por abandono intelectual.
O promotor ressaltou que o encaminhamento criminal discutido na coletiva se refere a situações persistentes de abandono, após sucessivas intervenções, e não a faltas pontuais. Conforme explicou, nos casos em que cabe acordo antes de eventual processo criminal, a obrigação central é comprovar a matrícula e a frequência regular da criança. Também podem ser previstas outras condições, como prestação de serviços comunitários ou pagamento de multa, consideradas as condições da família.
Frequência escolar também é proteção
O prefeito Rodrigo Ribeiro destacou que a busca ativa permite compreender o que está por trás das ausências. Segundo ele, o acompanhamento pode revelar dificuldades sociais e situações de violência no ambiente familiar que precisam da atuação do poder público.
“Na verdade, não é somente a falta, mas o porquê da falta”, afirmou o prefeito.
A vice-prefeita Judith Sendtko reforçou a importância do acolhimento nas escolas e da comunicação entre Educação, Saúde e Assistência Social. Ela também destacou que acompanhar as ausências contribui para identificar crianças que possam estar em situação de vulnerabilidade ou sofrendo violações de direitos.
A mensagem central da coletiva foi a responsabilidade compartilhada pela educação. Ao município e à Rede de Proteção cabe oferecer atendimento, identificar dificuldades e buscar soluções; às famílias, acompanhar a vida escolar e garantir a presença das crianças.
Com o Projeto Presença, Palotina busca fortalecer essa parceria para assegurar que cada criança tenha condições de frequentar a escola, aprender e se desenvolver.
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